CRIA-SE O 02 DE OUTUBRO COMO O DIA DO CUIDADOR DO IDOSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL CASA DE MAQUIR COM SEDE NA RUA SÃO
MIGUEL S/N BAIRRO CENAS - MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL- BA.
Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Trabalham, com sede e foro no Municipio de Santo Antonio de Jesus -Ba.
Indica o Deputado Paulo Câmara como vice-líder do Bloco da Minoria.
Indica o Deputado Júnior Nascimento para Líder do Partido União Brasil – UB, nesta Casa Legislativa.
Requer a convocação de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução nº 1.193/85, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para conceder honraria comenda Dois de Julho a
Sra. FERNANDA SILVA LORDÊLO.
Concede a honraria comenda Dois de Julho À Sra. ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA.
Indica o deputado Robinho para assumir a Liderança do União Brasil.
Indica os Deputados que a partir desta data integrarão a Comissão do Conselho de Ética.
Indica a vice-liderança da Oposição e vice-liderança do Partido União Brasil.
INDICA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUARDADE .
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega do "TÍtulo Honorifico de cidadão Baiano" ao EXMO Senhor Renato Delascio Lopes, nos termos da Resolução n° 1,271 de 05/01/1998 e do Ar. 127,III do Regimento Interno da assembleia Legislativa da Bahia.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. RENATO DELASCIO LOPES.
Concede a honraria comenda Dois de Julho a Sra. FERNANDA SILVA LORDÊLO.
Indica como Líder da Bancada da Minoria o Dep. Alan Sanches.
INDICA VICE LIDER MINORIA
Requer, em decorrência do abrandamento da Pandemia do COVID 19 que justificou a realização das sessões de forma virtual, que, doravante, as sessões de votação, ordinárias e extraordinárias, sejam realizadas, exclusivamente, de forma presencial, cessando as sessões híbridas.
Informa a saída dos Deputados Luciano Simões Filho (UB ) e Katia Oliveira (UB) da Comissão do consumidor e
Relações de Trabalho. Ao mesmo tempo, informa o interesse do Deputado Diego Castro (PL) em assumir
uma das vagas.
Indica o Deputado Diego Castro (PL) para ser titular da Comissão do Consumidor e Relações de
Trabalho.
MOÇÃO DE REPÚDIO contra a visita do Ditador Venezuleano NICOLÁS MADURO, que fora recebido pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no dia 29 de maio de 2023,
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