Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSARI.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARATACA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTARTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARZEDO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.