Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 184 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.  
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Lázaro da Silva, mais conhecido como Irão Lázaro.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Herzem Gusmão Pereira, prefeito de Vitória da Conquista.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 472 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE SALVADOR.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACI.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANDEAL.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 171 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSARI.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARATACA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTARTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.