Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 87 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASCOTE.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 112 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICHU.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALENTE.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 64 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO.
	Estabelece que as empresas concessionárias de pedágios, que atuam na administração de rodovias estaduais, disponibilizem aos usuários a opção de pagamento das tarifas por meio de cartão de débito ou crédito, bem como pela tecnologia de aproximação NFC.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAS D´ÁVILA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANUDOS.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA.

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