Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARZEDO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO 32º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 88 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 86 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASCOTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 111 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 124 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICHU.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 143 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALENTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO.