ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência, Humanização e Tratamento Feridas – ASTAF, com sede e foro no município de Valente no estado da Bahia.
Ingresso no Partido UB (União Brasil)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAS D´ÁVILA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANUDOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 473 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SALVADOR.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACI.
Moção de Congratulações pela passagem dos 60 anos de emancipação política e administrativa do município de Barro Preto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 167 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANDEAL.