Concede às Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento.
Altera o nome da BA 959, que compreende o entroncamento da 116 até o Distrito de José Gonçalves em Vitória da Conquista, totalizando aproximadamente 5,6KM
Declara de Utilidade Pública Estadual O Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária - IDAC
com sede e foro no município de Vitória da Conquista - Bahia.
Moção de aplausos ao PE. Frenilson da Conceição Brito e a Paróquia Nossa Senhora das Graças em Vitória da Conquista pelo início do Ministério Pastoral do XI Pároco.
Moção de Congratulação pela nomeação do ilheense Magno Rogério Carvalho Lavigne como Secretário Nacional de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Moção de Aplauso aos professores Márcio Vasconcelos Oliveira e Tiana Baqueiro Figueiredo pela posse como diretor e vice-diretora, respectivamente, do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus Vitória da Conquista.
Moção de Aplauso a 2ª Vaquejada HSM Haras São Mateus, pela realização da Vaquejada 2023, nos dias 19 a 23 de abril do corrente ano, em Vitória da Conquista - Estado da Bahia.
Moção de Aplauso ao empresário cultural Pedro Alexandre de Rocha Jardim, popularmente conhecido como “Massinha”, pela realização da Miconquista 2023, nos dias 20 a 22 de abril do corrente ano, em Vitória da Conquista- Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo passamento do médico psiquiatra Djalma Vieira e Silva, no último dia 26 de abril de 2023 em Vitória da Conquista- Estado da Bahia
Moção de Aplauso Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros, a sua Excelência sr prefeito Lélio Junior, pela implementação do programa de assistência social “ Comida na Mesa”, lançado no ultimo dia 25 de abril no município de Jânio Quadros
Moção de Aplauso a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) pelos 40 anos de atuação na promoção do desenvolvimento rural e na melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, assentados nos municípios baianos.
Moção de Pesar pelo falecimento do líder comunitário José Wellington Neves Dortas, no último dia 09 de maio em Ilhéus- Bahia.
Moção de Pesar em nome de toda bancada de deputados(as) do PCdoB pelo falecimento da médica Maria de Fátima Silveira de Oliveira, ex-vice-prefeita de Caetité, neste dia 22/05/2023, em Caetité-Bahia.
Moção de Aplausos a Associação do Ministério Público Do Estado da Bahia ( AMPEB) pela eleição dos novos diretores e conselheiros para o biênio 2023-2025
Moção de Aplauso Prefeitura Municipal de Poções, a sua Excelência sra prefeita Nilda Magalhães e a paroquia do Divino, pela realização da Festa do Divino Espírito Santo em Poções na ultima sexta-feira dia 26 de maio
Moção de Aplauso ao 34° aniversário de emancipação política da cidade de Mirante- Estado da Bahia no ultimo dia 13 de junho de 2023
Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr Jerônimo Rodrigues, ao Superintendente de Fomento ao Turismo, Sr Diogo Medrado, e toda equipe da SUFOTUR( superintendência de fomento ao turismo ) pelo investimento e cobertura do São João e São Pedro na capital e no interior dos municípios baianos em 2023
Moção de Aplauso ao Festival de Inverno Bahia (FIB), pela realização em 2023, nos dias 25 a 27 de agosto do corrente ano, em Vitória da Conquista - Estado da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento do Cardeal DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, Arcebispo Emérito de Salvador no último dia 26 de agosto do corrente ano.
Moção de Aplauso aos 60 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia- FETAG, na ultima sexta feira 01 de setembro
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