ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento da professora e dirigente da Associação dos Professores de Ilhéus, Carmelita Ângela Sousa Oliveira, neste dia 06/11/2023, em Ilhéus-Bahia, aos 71 anos
Moção de Aplauso em comemoração aos 183 anos de emancipação do município de Vitória da Conquista, realizado no dia 09 de novembro de 2023
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr José Moreira Morais, popularmente conhecido como “Zelão”
Moção de pesar pelo falecimento do Sr Cicero Pereira Amorim, no último dia 04 de dezembro de 2023
Requer nos termos regimentais, a realização Sessão  Especial de Outorga da Medalha do Mérito 2 de Julho ao Cel. PM Jorge Ubirajara Pedreira. Data e hora a combinar.
Requeremos, nos termos regimentais, a realização Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Cel. PM Jorge Ubirajara Pedreira, Secretária de Educação do Município de Licínio de Almeida, Karla Michely Teles de Miranda Santana e ao Prefeito do Município de Correntia, Nilson José Rodrigues.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (ACAEPA), com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do Estado da Bahia.
Comunica a constituição de bloco parlamentar PCdoB - AVANTE - PATRIOTA.
Moção de Aplausos ao Delegado da 10º Coordenadoria Regional da Policia do Interior (10ª COORPIN) Sr Fabiano Santos Aurich, pelos relevantes serviços prestados á segurança pública na cidade de Vitória da Conquista.
Moção de apalusos ao Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, na qualidade dos seus servidores e o Cel BM Adson Marchesini pelo serviço solidários prestados a população baiana do sul do Estado da Bahia, atingidas pelas fortes chuvas.
Moção de aplausos ao Comandante Do Policiamento Regional do Sudoeste(CPRSO), Cel Ivanildo Silva, todo corpo militar da Polícia Militar do Estado da Bahia, pelos relevantes trabalho prestado de solidarierade ao povo baiano do sul do Estado atingidas pela fortes chuvas
Moção de aplausos ao Comandante de Policiamento Regional Do Sudoeste ( CPRSO), Cel Ivanildo Silva, todo corpo militar da Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo relevante serviço prestados em solidariedade ao povo baiano no Sudoeste atingidas pela fortes chuvas.
Moção de Pesar pelo passamento do advogado e político conquistense, Marcelo de Melo Silva, aos 48 anos, vítima de infarto, em Vitória da Conquista, na manhã desse sábado (21).
Moção de Pesar pelo passamento do advogado e político conquistense, Marcelo de Melo Silva, aos 48 anos, vítima de infarto, em Vitória da Conquista, no dia 21 de maio de 2022.
Moção de aplausos a Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paula que ce-lebraram os 40 anos de evangelização e missão em Vitória da Conquista
Moção de Aplauso a Secretária de Educação do Municipio de Lícinio de Almeida em face da Sra Mychely Telles, secretária de educação do município de Lícinio de Almeida, ao Sr Frederico Vasconcellos Ferreira, prefeito municipal, pela colocação de destaque como a melhor educação do Estado da Bahia, segundo IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Moção de aplausos ao Sr. WILSON JOSÉ DIAS VASCONCELOS, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), pelo brilhante trabalho prestado frente a pasta no apoio a fomentação da cadeia produtiva e apoio ao trabalhador(a) rural do Estado da Bahia
Concede a Comenda Dois de Julho ao professor Adão Fernandes de Albuquerque e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Itabuna - Bahia, Tenente Coronel Manfredo Silva Santana.