ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Medalha do Mérito 02 de Julho, o ten cel PM Edmário José Brito Araujo no dia 10 de abril de 2025 ás 15:00 horas no plénario dessa Casa Legislativa.
Declara de Utilidade Pública Estadual à Casa do Caminho- Pronto Atendimento Espirita, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.220.467.0001-60, ,Salvador(BA).
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania, com sede e foro no município de Vitória da Conquista – BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Religiosa Ilê Alaketú Asé Ayrá Igbonã, com sede e foro no município de Coração de Maria - Bahia.
Moção de Aplausos ao Major PM Gilberto José da Silva Filho e ao Capitão PM Albérico André Dantas Arruda, representando os Policiais Militares da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar e demais Unidades que atuaram em reforço e apoio, pela condução dos trabalhos de Segurança Pública na Miconquista 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor Raymundo Barboza Vianna, no último dia 22/04/2025 em Vitória da Conquista, aos 81 anos.
Moção de Aplausos ao Coronel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães, a Major PM Thaís Ramos Faneli, a 1ª Tenente PM Isnéia de Souza Lima e aos Soldados Gedeon Ramos dos Santos Júnior, Marcos Antônio Meira Piloto, Suelle Oliveira Batista e Weslei Alves dos Reis pela criação e execução do Workshop de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, ocorrido entre nos dias 24 e 25/04/2025, em Vitória da Conquista.
Moção de aplausos ao São João realizado no Município de Vitória da Conquista, uma grandiosa festa junina celebrada no Arraiá da Conquista que impulsionou a economia local, com um aumento nas vendas e geração de empregos, especialmente no comércio e turismo.
Moção de Aplausos ao prefeito do município de Gentio do Ouro, Cícero Elizeu Oliveira e ao ex- prefeito Robério Cunha pelo compromisso com a educação municipal reconhecido pela importante conquista do segundo lugar no ranking da Alfabetização.
Indica, ao senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, o nome de Miguel Silva Cortês Filho para denominar a Concha Acústica do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.
Requeremos, nos termos regimentais, a realização da Sessão Especial, no dia 18 de abril de 2024, às 14:00h, em homenagem a comunidade indígena Tupinambá de Olivença.
Requer a realização da Sessão Especial, em data a ser definida no mês de fevereiro de 2025, em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Reconhece a atividade dos membros da Polícia Judiciária como de caráter técnico, para fins do disposto no art. 37, XVI, b, da Constituição Federal de 1988.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Vila Corina, Floresta e Cabeceira de Mongerônio sede e foro no município de Encruzilhada - BA.
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Antônio Meira Piloto, pertencente à 80ª Companhia Independente de Polícia Militar, do orgânico do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado da Bahia.
Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedido a moção de aplausos ao Sr GERARDO AZEVÊDO JÚNIOR, diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista- BA, pelo brilhante trabalho prestado frente a pasta no apoio a assistência em saúde pública do Estado da Bahia
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia BR-116 no trecho do Sudoeste Baiano, com base na Resolução 117/2013 da Mesa Diretora e dá outras providências.
Requer realização de sessão especial a ser realizada em 19 de outubro ás 15h no plenária desta Casa Legsilativa para a conceção da Comenda 2 de Julho ao médico Dr. Raymundo Paraná Ferreira Filho, Professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao artista plástico Jair Gabriel da Costa, para o dia 24 de novembro às10h no Plenário desta Casa Legislativa.
Concede a Comenda Dois de Julho ao médico DR RAIMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO e dá outras providências