Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Camacã.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 101 anos de emancipação da cidade de Bom Jesus da Lapa.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 35º aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 191º aniversário de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 48 anos de fundação da Assalba.
Moção de Congratulação e Aplausos à rádio Cultura 107.1 FM de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 146 anos da cidade de Paramirim.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 91 anos da cidade de Ribeira do Pombal.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 103 anos da cidade de Santo Estêvão.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Ubatã.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 266 anos da cidade de Camaçari.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 98 anos da cidade de São Sebastião de Passé.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 103 anos de emancipação da cidade de Livramento de Nossa Senhora.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos da cidade de Itamaraju.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 255 anos da cidade de Mucuri.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista José Carlos Teixeira.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Camacan.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 112 anos do Jornal A Tarde.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 48 anos da cidade de Sento Sé.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 72 anos da cidade de Ibicaraí.