Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 303 anos da cidade de Nova Viçosa.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 42 anos do Hospital Geral Ernesto Simões Filho.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 184 anos do município de Vitória da Conquista.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 63 anos do município de Simões Filho.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Bareia.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Record Bahia.
	Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 175 anos do município de Nazaré.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 175º aniversário da cidade de Valença.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 64º aniversário da cidade de Ibirataia.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 6º aniversário da Igreja Maranata
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 11º aniversário da Igreja Nova Jerusalém
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira, pai do deputado federal Marcos Pereira.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 78º aniversário da Igreja Batista Nova Aliança, em Serrinha
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Andrelina Souza Santos
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Batista Shekinah Boas Novas
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mais de Deus, em Feira de Santana
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mundial Profética em Prol da Vida
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade News
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 72º aniversário da cidade de Uruçuca.
	Moção de Congratulação e Aplausos pela posse da Dra Zuleik Carvalho ao Instituto dos Advogados da Bahia.

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