Quarta-feira 25 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 19 anos da FUNTITEC, em Feira de Santana
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 91 anos da cidade de Ubaitaba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Salinas da Margarida.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 62 anos do município de Lauro de Freitas/Ba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 114 anos da cidade de Itabuna.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 127 anos do município de Cruz das Almas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 140 anos de emancipação da cidade de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos da cidade de Paulo Afonso.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos de emancipação da cidade de Gandu.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 128 anos de emancipação da cidade de Prado.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 15º aniversário da Igreja Apostólica Grão de Mostarda.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 124 anos de emancipação da cidade de Remanso.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 89 anos de emancipação de Conde.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 40º aniversário da APAE, em Feira de Santana/Ba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 105 anos de emancipação política da cidade de Guanambi.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos de emancipação política da cidade de Ibotirama.
Moção de Pesar pelo falecimento do bispo José Carlos Henrique Costa.
Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 19 anos do Partido Republicanos.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos da cidade de Itororó.