Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 35 anos de emancipação político-administrativa de Itabela.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 133 anos de emancipação político-administrativa de Amargosa.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 145 anos da cidade de Casa Nova.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 156 anos da cidade de Catu.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 93 anos da emancipação política da cidade Esplanada.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 62 anos da cidade de Barra do Choça.
Moção de Congratulação e Aplausos pela Independência da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 192 anos de emancipação da cidade de Macaúbas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 47 anos de existência da Igreja Universal.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Apascentai.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Restituição em Cristo.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja kadosh.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Água Fria.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Santanópolis.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 146 anos de emancipação da cidade de Juazeiro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 97 anos de emancipação da cidade de Barra da Estiva.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 191 anos de emancipação da cidade de Santa Cruz Cabrália.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Água Fria.