Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo Centenário da Rádio Sociedade
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 475 anos da cidade de Salvador.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 24 anos da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
	Moção de Aplausos pelo lançamento do livro "Esmeraldas do Vento"
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo do Dia Mundial do Autismo
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Municipal de Salvador
	Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Paiva.
	Moção de Congratulação e Aplausos a TV Band Bahia pela passagem dos seus 43 anos de atuação no Estado.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dulcelina Dantas Costa
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Associação Caverna de Adulão.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jackson Gomes Paim
	Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Paiva.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de Teofilândia/Ba
	Moção de Pesar pelo falecimento do vereador de Ubaitaba, “Bal do Armandão”
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 39 anos da cidade de Rafael Jambeiro.
	Moção de Aplausos em homenagem ao 39º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira de Freitas.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 174 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Maragojipe.
	Moção de Congratulação e Aplausos em Alusão ao Dia do Taquígrafo
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 36 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Eunápolis.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 125 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Jaguaripe.

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