Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Veterinário de Salvador
Moção de Congratulação e Aplausos à escritora Dra. Teresa Raquel Paiva de Oliveira
Moção de Congratulação e Aplausos ao Advogado Dr. João Fioravante Volpe Neto
Moção de Congratulação e Aplausos à advogada Dra. Luiza Gouvêa
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Internacional do Optometrista.
Moção de Congratulação e Aplausos ao Cartório Integrado da Família, pela conquista do Selo Diamante.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 25º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 87º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Correntina.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 87º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cairu.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 101º aniversário da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 66 anos da maternidade Tsylla Balbino.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 476 anos da cidade de Salvador.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 132 anos da Guarda Municipal de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 179 anos de emancipação da cidade de Mata de São João.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 63 anos da cidade de Biritinga.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 175 anos de emancipação político-administrativa do município de Maragogipe.
Moção de Congratulação e Aplausos em alusão ao Dia do Taquígrafo.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 78º aniversário da 1ª Igreja Batista de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Defensor Público.