ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação & Aplausos pelo 6º aniversário do Projeto Vida
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 122 anos de emancipação política do município de Remanso.
Moção de Aplausos pelo 1º aniversário da Igreja Missionária S.O.S com Cristo
Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 189 anos da emancipação política do município de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos do município de Simões Filho
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 173 anos de emancipação político-administrativa do Município de Nazaré.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Radialista, comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 182 anos de emancipação política do município baiano de Vitória da Conquista.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 70 anos emancipação política do município de Coaraci.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 70 anos de emancipação política do município baiano de Itapetinga.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Formosa do Rio Preto
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE A IMPLANTAÇÃO DO ENDEREÇO PROVISÓRIO DA DELEGACIA DO IDOSO SEJA NO PRÉDIO ONDE FUCIONAVA AS VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DA BAHIA OU NO PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO.
INDICA A VOSSA SENHORIA, DOUTOR MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, M.D.” SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA SEINFRPAVIMENTAÇÃO E/OU CALÇAMENTO NA RUA MANAUS BAIRRO BARRO VERMELHO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA.
“INDICO A VOSSA SENHORIA, DOUTOR MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, M.D.” SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA (SEINFRA), PAVIMENTAÇÃO E/OU CALÇAMENTO NA RUA MANAUS – BAIRRO BARRO VERMELHO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DOS ANIMAIS NO ESTADO DA BAHIA.
“INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR BRUNO REIS, PREFEITO DA CIDADDE DE SALVADOR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – FMPAS”
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REGULAMENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (Ciptea) NO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA EM ATENÇÃO A MULHER NO HOSPITAL DOM PEDRO II NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 15/12/2022, às 15:00h.