Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 45 anos de existência da Igreja Universal
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos de emancipação política de Santanópolis
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos de emancipação política de Água Fria-Ba
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorado no dia 13 de Julho
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 144 anos da cidade Juazeiro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos da cidade Teolândia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos da cidade Wenceslau Guimarães.
Moção de Aplausos pelo 1º aniversário da Rádio-Web Fogo & Glória
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 11º aniversário do Ministério Casa de Adoração Deus Vivo
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Estadual dos Conselheiros Tutelares.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 89 anos de emancipação da cidade de Ubaitaba.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 64 anos de emancipação política do município de Gandu.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 112 anos de emancipação política do Município de Itabuna.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos do município de Lauro de Freitas-Ba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 125 anos do município de Cruz das Almas-Ba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 64 anos do município Paulo Afonso-Ba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 3º aniversário da Igreja Unidos em Cristo Venceremos.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 96 anos de criação do município de Irecê.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 87 anos de emancipação de Conde.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 64 anos de Candeias.