Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 3 anos da Igreja Pentecostal Amor de Deus”
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 176 anos da cidade de Mata de São João.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA E CRUELDADE COMETIDA CONTRA CAVALOS E ÉGUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 43 anos da Rádio Subaé 1080 AM
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 34 anos de emancipação da cidade de Eunápolis.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos de fundação da cidade de Seabra.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo lançamento do livro “Gentil, verás que um filho teu não foge à luta”
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 3 anos de fundação da Igreja Batista Jesus Voltará.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 131 anos de emancipação da cidade de Barreiras
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 142 anos de emancipação política da cidade de Santo Antônio de Jesus.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 33 anos de Emancipação Política da cidade de Madre de Deus
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 33 anos de Emancipação Política da cidade de Saubara
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 146 anos da cidade de Serrinha
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Edesia Carvalho.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 131 anos de Emancipação da cidade de Camamu.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 488 anos da cidade de Ilhéus
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 131 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 89 anos de emancipação da cidade de Conceição do Coité