Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelos 25 anos da Igreja Batista Ebenezer.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 123 anos de emancipação da cidade de Remanso.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 08 anos da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 88 anos da cidade de Conde.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos de emancipação politica da cidade de Ibotirama.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 104 anos de emancipação politica da cidade de Guanambi.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 37 anos da Igreja Primitiva de Cristo Jesus.
Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal.
Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 18 anos do partido Republicanos.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos da cidade de Itororó.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 100 anos da cidade de Bom Jesus da Lapa
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos da cidade de Camacã
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 35º aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 21º aniversário da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança
Moção de Pesar pelo falecimento do apresentador Raimundo Varela.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 190 anos da cidade de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 145 anos da cidade de Paramirim
MOÇÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA E ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À PEC 05/2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 90 anos de emancipação político-administrativo da cidade de Ribeira do Pombal.