Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 174 anos da cidade de Valença.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos da cidade de Ibirataia.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 174 anos da cidade de Nazaré das Farinhas.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 81º aniversário Base Aérea de Salvador
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 15º aniversário da Associação de Surdos de Feira de Santana
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Uma Nova Aliança
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 90 anos da cidade de Ipiaú.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mais de Deus.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 4º aniversário da Igreja Boas Novas
	Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 71 anos de emancipação política do município baiano de Itapetinga.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Uruçuca.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelOS 62 anos de emancipação política do município baiano de Santa Bárbara.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Batista Central
	INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA."
	"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO."
	INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, NAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, PARA PESSOAS QUE ESTÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, OU ACOMPANHANTES."
	INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BIOMETRIA DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DA BAHIA.
	"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, QUE DISPONHA SOBRE A AQUISIÇÃO, EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO ESTADO DA BAHIA, DE OVOS PROVENIENTES DE PRODUTORES QUE UTILIZAM O SISTEMA DE CRIAÇÃO DE AVES LIVRES DE GAIOLAS - "CAGE-FREE"
	"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR BRUNO REIS, PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR, IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE ATRAVÉS DA RDC Nº 36 EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SALVADOR”
	INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMORODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 878,TRECHO ENTRE BOM JESUS DOS POBRES E MONTECRISTO - SAUBARA."

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