Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 73 anos da Rádio Cultura.
Moção de Congratulação e Aplausos ao procurador-geral da República Augusto Aras.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 102 anos de emancipação da cidade de Santo Estevão.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 70 anos da cidade de Ubatã.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 265 anos da cidade de Camaçari.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 70 anos de aniversário da TV Record
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos da cidade de Itamaraju.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 102 anos de emancipação politica da cidade de Livramento de Nossa Senhora.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 10 anos da REMCA-BA
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 254 anos de emancipação da cidade Mucuri.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Pentencostal Caminho para o Céu
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Ibicaraí.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 5º aniversário da Igreja Ebenezer
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 17º aniversário do Igreja Bereia
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Missão Maranata
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 26º aniversário da Igreja Hosana
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 183 anos de emancipação da cidade de Vitória da Conquista.
Moção de Aplausos em homenagem ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Simões Filho.
Moção de Repúdio ao ato criminoso de violência e crueldade que vitimou cães em Luís Eduardo Magalhães.