CRIA O PROGRAMA ESTADUAL CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica estabelecido nos estádios de futebol e outros ambientes congêneres do Estado da Bahia criação de espaço para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE TRABALHADORES IDOSOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO À POLÍCIA CIVIL OU ATRAVÉS DA DELEGACIA VIRTUAL, DISQUE DENÚNCIA.
Declara de Utilidade Pública o Sucupira Futebol Clube, com sede e foro na cidade de Irará, Estado da Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES E ANIMAIS DE SALVADOR – BAHIA – AMA E CUIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLORESCER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE NEUROCIÊNCIA DA BAHIA INB, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do 31º aniversário do Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher, em Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Belo Campo.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 34 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 16º aniversário do Ministério Apostólico Fogo & Glória
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Roque Aras.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. José Carlos Pitangueira.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 20 anos de fundação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem de Feira de Santana – CMDI.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do Dia Internacional do Optometrista.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 99 anos da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia da Optometria
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 130 anos da Guarda Civil Municipal de Feira de Santana.
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