Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 72º aniversário da cidade de Itajuípe.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 72º aniversário da cidade de Itapetinga.
	"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE POLISSONOGRAFIA EM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."
	Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Bem Estar Animal e da Segurança Ambiental da Bahia.
	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE FRENTE PAR-LAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, a ser realizada no dia 11/05/2023, às 14:30h.
	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO A REITORA DA UNINASSAU SALVADOR, CECÍLIA EMILIA QUEIROZ.
	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE SANTOS DUMONT, - O PAI DA AVIAÇÃO, a ser realizada no dia 24/08/2023, às 09:30h.
	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO.
	Requer a retirada da Moção de Congratulação e Aplausos nº 26.676/2023.
	REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 15H.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A REITORA DA UNINASSAU SALVADOR, SENHORA CECÍLIA EMÍLIA QUEIROZ.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO GENERAL DE DIVISÃO DO EXERCITO, MARCELO ARANTES GUEDON, COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PRESIDENTE DA REDE UNIFTC SENHOR WILLIAM ROGERS LIMA DE OLIVEIRA.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, SENHOR ANTONIO ROSA DA CONCEIÇÃO
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A VEREADOROA DA CIDADE DE SALVADOR, SENHORA IREUDA SILVA.
	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO CORONEL DE INFANTARIA E DO QUADRO DE ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO- AMÉRICO ADNAUER HECKERT.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO, A SENHORA CELIAH ZAIIN.
	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A ADVOGADA DOUTORA DORA MARCIA ZALCBERGAS.
	DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

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