Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE FEIRA DE SANTANA, SR. RIBEIRO.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 15 anos da Escola do Legislativo.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 35 anos da TV Subaé.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 148 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Cícero Dantas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos da cidade de Aratuípe.
Moção de Congratulação e Aplausos pela celebração do Dia do Pastor Evangélico.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 146 anos da cidade de Brumado.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 147 anos da cidade de Serrinha.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 34 anos de Emancipação Política da cidade de Saubara.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 34 anos de emancipação político-administrativa de Itabela.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA E CRUELDADE COMETIDO CONTRA UM CACHORRO EM ITABERABA, REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos da cidade de Barra do Choça.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 92 anos da emancipação política da cidade Esplanada.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 155 anos da cidade de Catu
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 489 anos da cidade de Ilhéus.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo bicentenário da Independência da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Pescador.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Pescador em 29 de junho.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 46 anos de existência da Igreja Universal.