Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2022, ÀS 15:00H.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO OBREIRO UNIVERSAL.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A MISSIONÁRIA ROGÉRIA SANTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO DE SALVADOR - BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DEUS É FIEL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SOS COM CRISTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ABRIGO RECANTO DA TERCEIRA IDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO FELIPE, ESTADO DA BAHIA.
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS CRIMINOSOS PRATICADOS PELAS AUTORIDADES ANGOLANAS EM FACE AOS MISSIONÁRIOS BRASILEIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, QUE FORAM EXPULSOS DO PAIS POR MOTIVAÇÃO CLARAMENTE XENOFÓBICA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Rádio Cultura de Feira de Santana.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ednaldo Crispim Dantas de Santana, gerente aposentado do Banco do Brasil.
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR SENHOR BRUNO REIS, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PÓS-COVID, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E REABILITAÇÃO DESTES PACIENTES.
INDICO AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR – LIMPURB, IMPLANTAÇÃO DE UM ECO PONTO NO BAIRRO DO BEIRU – TANCREDO NEVES - SALVADOR.