Quarta-feira 25 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE ÚNICA.
Requer realização de sessão especial para concessão da COMENDA 2 DE JULHO ao SENHOR JASIEL ARAÚJO OLIVEIRA FILHO – OPTOMETRISTA e concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A ADVOGADA DOUTORA DORA MARCIA ZALCBERGAS a ser realizada no dia 09/05/2025, às 09:30H, no Plenário da Assembleia Legislatíva.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao vereador da cidade de Salvador, Ilustríssimo Senhor Kênio Rezende dá outras providências.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PROFESSOR CLEMENS VILAS BOAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Estado da Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL RESGATE SOLIDARIO – ABCRS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA CRISTÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 134 anos de emancipação política do município de Pilão Arcado.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 36 anos de emancipação política do município de Sítio do Mato.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Belo Campo.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 36 anos de emancipação política do município baiano de Sobradinho.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 36 anos de emancipação política do município baiano de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 73º aniversário do Hospital Aristildes Maltez
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 60º aniversário do Hospital Martagão Gesteira
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 46º aniversário do Hospital Roberto Santos
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Clériston Andrade
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 22º aniversário do CMDI de Feira de Santana/Ba
Moção de Congratulação e Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
Moção de Congratulação e Aplausos pelo bicentenário da Polícia Militar da Bahia
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 40º aniversário da TV Bahia – afiliada Rede Globo