Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Requer a retirada de tramitação da Moção nº 27.262/2024.
	Requerimento de retirada de tramitação da Moção de Congratulação e Aplausos nº 27.554/2024.
	Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 12 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 15H.
	INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO “AVC NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino de todo Estado da Bahia.
	DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
	Concede Direito a Horário Especial de Trabalho ao Servidor Público do Estado da Bahia, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou Demais Transtornos e Deficiências Permanentes ou que tenha cônjuge, filho ou dependente nessa condição.
	FICA GARANTIDO, À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, O LIVRE INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO, ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 133 anos de emancipação politica do município de Pilão Arcado.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital da Mulher de Feira de Santana.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Serrinha, Josevaldo Lima.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Rocha Eterna.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 35 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Sitio do Mato.
	Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 35 anos de emancipação política do município baiano de Presidente Tancredo Neves.
	Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 35 os de emancipação política do município baiano de Sobradinho.
	Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Guerreiro, irmã de Chocolate da Bahia
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do CMDI de Feira de Santana
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Clériston Andrade
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
	Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da premiação internacional Angels Award recentemente recebida pelo Hospital Geral Clériston Andrade, localizado em Feira de Santana – BA.

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