Terça-feira 10 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canudos pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Botuporã pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itaberaba pelas comemorações do dia 26 de março do ano corrente, aos 147 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Rita de Cássia pelas comemorações do dia 26 de março do ano corrente, aos 184 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 475 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 86 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Arataca pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussara pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de João Dourado pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaripe pelas comemorações do dia 12 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussari pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de São Felipe, Rosálio Souza da Hora, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 22 de maio de 2024.
Moção de Congrutalções ao povo de Aratuípe pelas comemorações do dia 09 de junho do ano corrente, aos 133 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Barra pelas comemorações do dia 16 de junho do ano corrente, aos 151 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Ourolândia pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Varzedo pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.