Domingo 15 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Laje pelas comemorações do dia 20 de julho do ano corrente, aos 118 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Serrolândia pelas comemorações do dia 23 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pela morte do ex-vice-prefeito do município de Barra do Mendes, Erick Gilliard Bastos de Souza, 43 anos. Foi com imensa tristeza que recebemos a notícia de sua precoce partida.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Candiba pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macururé pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussara pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Ilhéus e ex-deputado estadual, Antônio Olímpio Rehem da Silva, aos 91 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itabuna pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 113 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jacobina pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 143 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cruz das Almas pelas comemorações do dia 29 de julho do ano corrente, aos 126 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muniz Ferreira pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea do Poço pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 71 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Planaltino pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lauro de Freitas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mairi pelas comemorações do dia 05 de agosto do ano corrente, aos 126 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irecê pelas comemorações do dia 02 de agosto do ano corrente, aos 97 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Miguel Calmon pelas comemorações do dia 06 de agosto do ano corrente, aos 99 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Morro do Chapéu pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 114 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Iaçu pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Central pelas comemorações do dia 12 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.