Quinta-feira 12 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Botuporã pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 474 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 85 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Rita de Cássia pelas comemorações do dia 26 de março do ano corrente, aos 183 anos de emancipação política e administrativa
Moção de Congratulações ao Itabuna Esporte Clube .
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES SENAR - 30 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇO AO HOMEM DO CAMPO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Caatiba pelas comemorações do dia 01 de abril do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Adustina pelas comemorações do dia 05 de abril do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Malhada pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Érico Cardoso pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Pindaí pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cafarnaum pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Presidente Dutra pelas comemorações do dia 12 de abril do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Preto pelas comemorações do dia 17 de abril do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Pesar pela morte do ex-prefeito do município de Adustina, José Aldo, mais conhecido como Zé Aldo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de João Dourado pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.