Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Itapetinga.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Lauro de Freitas.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Governador Mangabeira.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Ibititá.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A
RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-758 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A BR 324 AO DISTRITO DA LAGOA DO 33, MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 26.259/2023.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, O
TÍTULO DE CAPITAL DO VINHO DA CHAPADA DIAMANTINA, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS E MENUS
IMPRESSOS, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTEIS, CASAS NOTURNAS, E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO ESTADO DA BAHIA.
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA
BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itapé pelas comemorações do dia 28 de dezembro do ano corrente, aos 55 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itacaré pelas comemorações do dia 26 de janeiro do ano
corrente, aos 291 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jiquiriçá pelas comemorações do dia 31 de janeiro do ano
corrente, aos 132 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itaguaçu da Bahia pelas comemorações do dia 24 de
fevereiro do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canudos pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do
ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea Nova pelas comemorações do dia 25 de fevereiro
do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Tanque Novo pelas comemorações do dia 25 de fevereiro
do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mansidão pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do
ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Pindobaçu pelas comemorações do dia 04 de março do ano
corrente, aos 70 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cachoeira pelas comemorações do dia 13 de março do ano
corrente, aos 186 anos de emancipação política e administrativa.
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