ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE PESAR pela tragédia ocorrida na BA-046.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Nazaré pelas comemorações do dia 10 de novembro do ano corrente, aos 175 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Jussara -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Morro do Chapéu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Presidente Dutra-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Cairu-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Caturama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Morro do Chapéu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica do trecho da BA 351, com extensão de 54 Km, que liga o município de Buritirama a Mansidão
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-263 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAMBÉ E ITAPETINGA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município Camacan -BA.
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE GEOLÂNDIA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SOBRADO, ATÉ CHEGAR À BA-491, EM DIREÇÃO À SEDE DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Muritiba.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) e uma sala lilás para o município de Vera Cruz.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mundo Novo.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Irará.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para o município de Iaçu.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mansidão.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a criação e implementação do Programa Estadual de Educação Empreendedora na rede pública de ensino do Estado da Bahia
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implementação de exames gratuitos para detecção de deficiência auditiva em crianças na rede pública de saúde do Estado da Bahia.