Sábado 29 de Agosto de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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DEPUTADOS ATUAIS
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canudos pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Botuporã pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itaberaba pelas comemorações do dia 26 de março do ano corrente, aos 147 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Rita de Cássia pelas comemorações do dia 26 de março do ano corrente, aos 184 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 475 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 86 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Arataca pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussara pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de João Dourado pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaripe pelas comemorações do dia 12 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussari pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de São Felipe, Rosálio Souza da Hora, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 22 de maio de 2024.
Moção de Congrutalções ao povo de Aratuípe pelas comemorações do dia 09 de junho do ano corrente, aos 133 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Barra pelas comemorações do dia 16 de junho do ano corrente, aos 151 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Ourolândia pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Varzedo pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.