ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itororó pelas comemorações do dia 22 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Olindina pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buerarema pelas comemorações do dia 17 de setembro do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Chorrochó pelas comemorações do dia 12 de setembro do ano corrente, aos 70 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pela tragédia ocorrida com pacientes de Mutuípe na BR-324.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Paramirim pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 146 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camaçari pelas comemorações do dia 28 de setembro do ano corrente, aos 266 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibipeba pelas comemorações do dia 19 de setembro do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santo Estêvão pelas comemorações do dia 21 de setembro do ano corrente, aos 103 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Feira de Santana pelas comemorações do dia 18 de setembro do ano corrente, aos 191 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jornalista, grande cronista político e ex-deputado estadual e federal, Sebastião Nery
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cairu pelas comemorações do dia 07 de outubro do ano corrente, aos 86 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mundo Novo pelas comemorações de sua emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mutuípe pelas comemorações do dia 12 de outubro do ano corrente, aos 98 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibititá pelas comemorações do dia 17 de outubro do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mundo Novo pelas comemorações de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento do vereador de Buritirama, Ednaldo Leite dos Santos, mais conhecido como Naldo do Santo Expedito, ocorrido no último dia 11 de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jornal TRIBUNA DA BAHIA pelo transcurso de seu aniversário de 55 anos de fundação, completados neste dia 21 de outubro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Inês pelas comemorações do dia 26 de outubro do ano corrente, aos 126 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São Félix pelas comemorações do dia 25 de outubro do ano corrente, aos 134 anos de emancipação política e administrativa.