ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Candiba pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salinas da Margarida pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lauro de Freitas pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muniz Ferreira pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Rodelas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Planaltino pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cruz das Almas pelas comemorações do dia 29 de julho do ano corrente, aos 127 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea do Poço pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Miguel Calmon pelas comemorações do dia 06 de agosto do ano corrente, aos 91 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mairi pelas comemorações do dia 05 de agosto do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Morro do Chapéu pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 115 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muritiba pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 105 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Central pelas comemorações do dia 12 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Riacho de Santana pelas comemorações do dia 13 de agosto do ano corrente, aos 146 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Iaçu pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibotirama pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barra do Mendes pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, aos 102 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camacan pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Guaratinga pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.