ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Candiba pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salinas da Margarida pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lauro de Freitas pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muniz Ferreira pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Rodelas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Planaltino pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cruz das Almas pelas comemorações do dia 29 de julho do ano corrente, aos 127 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea do Poço pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Miguel Calmon pelas comemorações do dia 06 de agosto do ano corrente, aos 91 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mairi pelas comemorações do dia 05 de agosto do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Morro do Chapéu pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 115 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muritiba pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 105 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Central pelas comemorações do dia 12 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Riacho de Santana pelas comemorações do dia 13 de agosto do ano corrente, aos 146 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Iaçu pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibotirama pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barra do Mendes pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, aos 102 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camacan pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Guaratinga pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.