Terça-feira 10 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a requalificação do Parque Solar Boa Vista, no Município de Salvador.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da sede do município de Xique-xique ao Distrito de Nova Iguira.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Barro Alto -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Boa Vista do Tupim -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Buerarema -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cabaceiras do Paraguaçu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Camacã -BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Canudos -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Condeúba -BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cruz das Almas -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Érico Cardoso -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Ibipeba -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jussara -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Lagoa Real -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Macaúbas -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Ourolândia -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Santa Rita de Cássia -BA.