ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 25.653/24.
REQUER a realização da sessão especial de celebração dos 40 anos da democracia brasileira.
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-secretária municipal de Itabuna, Maria Alice Pereira, ocorrido do dia 6 de março de 2025, na cidade do sul do estado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canudos pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 40 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Pindobaçu pelas comemorações do dia 4 de março do ano corrente, aos 72 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cachoeira pelas comemorações do dia 13 de março do ano corrente, aos 188 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaripe pelas comemorações do dia 12 de maio do ano corrente, aos 126 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Arataca pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 40 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 40 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 40 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Condeúba pelas comemorações do dia 14 de maio do ano corrente, aos 164 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irará pelas comemorações do dia 27 de maio do ano corrente, aos 183 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São Felipe pelas comemorações do dia 29 de maio do ano corrente, aos 145 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macajuba pelas comemorações do dia 02 de julho do ano corrente, aos 119 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Antônio Gonçalves pelas comemorações do dia 05 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Souto Soares pelas comemorações do dia 05 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macaúbas pelas comemorações do dia 06 de julho do ano corrente, aos 193 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canarana pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.