ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO POVO DE IBIPEBA, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.   
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE MUTUÍPE, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, PELOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO POVO DE IBITITÁ, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 17 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Buerarema, pelas comemorações do dia 17 de setembro do ano corrente, pelos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Irecê e empresário do ramo da construção civil, Espedito Moreira.
Moção de pesar pela morte do Dr. Ruy Carlos Carvalho,
Recuperação asfaltica dos Municipios de Paramirim e Érico Cardoso.
Corpo de Bombeiros do Municipio de Cruz das Almas
Municipio de Pindaí Distrito de Guirapá.
Trecho do Municipio de Condeúba a BR 116
Entrocamento da BA-052 no Munícipio de Central até Mnicipio de Jussara.
Indicação Recuperação Asfáltica - 502
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação de sinalização vertical no trecho da BA-130, que liga a BR-242 até a Sede do Município de Boa Vista do Tupim.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de dois redutores de velocidade na BA-491 (km 34), no Município de Governador Mangabeira-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-001 no trecho que liga Aratuípe ao distrito de Maragogipinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Iaçu -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na BA-152 (km 325/326), próximo ao novo projeto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Município de Caturama-BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a eletrificação de um poço artesiano na Comunidade de Lapinha, no município de Caturama -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na BA-152 (km 325/326), próximo ao novo projeto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Município de Caturama-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no bairro de Brotas, em Salvador.