Terça-feira 10 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção em homenagem a emancipação político administrativa do município de Umburanas Bahia no dia 24 de fevereiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 472 anos de Fundação da Cidade do Salvador. 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA
moção de aplausos ao município de Cairu/BA pela comemoração de sua emancipação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Presidente Dutra pelas comemorações do dia 12 de abril do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Érico Cardoso pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Povo de Cafarnaum - Bahia pelas comemorações do dia 07 de abril do corrente ano pela sua Emancipação Política e Administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Adustina pelas comemorações do dia 05 de abril do ano corrente, pelos 31 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de pesar pela morte de Leonardo Rodrigues Matos
Moção de Congratulações para com o município de PINDAí
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 36 anos de emancipação política e administrativa.   
Moção de Aplausos pelo aniversário de emancipação política do Município de Buritirama-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de João Dourado pelas comemorações do dia 09 de maio pelos 36 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio pelos 36 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de pesar pela morte de Antônio Cedraz Carneiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Bonito pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, pelos 32 anos de emancipação politica e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Ilhéus, pelas comemorações do dia 28 de junho do ano corrente, pelos 487 anos de fundação. 
Moção de Congratulações ao povo de Caturama - Bahia pelas comemorações do dia 13 de junho de sua emancipação política e administrativa.  
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Serra do Ramalho pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, pelos 32 anos de emancipação política e administrativa.