Terça-feira 10 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de São Félix -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, o asfaltamento do trecho que liga o Município de Cabaceiras do Paraguaçu até o Distrito de Geolândia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-160, no trecho entre a BR-030 e a divisa com o município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Geolândia, no município de Cabaceiras do Paraguaçu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Bendegó, no município de Canudos -BA.