Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Barra do Choça pelas comemorações do dia 22 de junho do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Cabaceiras do Paraguaçu, pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, pelos 32 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Congratulações no município de Xique Xique pela passagem do 93º ano de emancipação no dia 13 de junho do corrente ano.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de Aratuípe, pelas comemorações no dia 09 de junho deste ano, quando completa 129 anos de sua emancipação política e administrativa.
	Moção de pesar pelo falecimento do secretário Municipal de Finanças de Camacã, Júlio César de Oliveira Matos.
	Moção de pesar pelo falecimento do advogado, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Nizan Lima dos Santos.
	Moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito, Carlos Roberto Nunes.
	Moção de Congratulações ao Município de Itabuna pelos seus 111 anos de emancipação política, no dia 28 de julho do corrente ano.
	Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação Política do município de Serrolândia - Bahia.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Jussara, pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Congratulações ao povo de Macaubas pelas comemorações do dia 06 de julho pelos 189 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao município de Antonio Gonçalves pela passagem dos 59 anos de emancipação, em 05 de julho do corrente ano.
	Moção de Congratulações do município de Mairi que completa 124 anos de emancipação política no dia 05 de agosto.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Iaçu, pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, pelos 63 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Barra do Mendes, pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, pelos 63 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Congratulações do município de Olindina que completa 63 anos de emancipação política no dia 14 de agosto.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Camacan, pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, pelos 60 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Ruy Barbosa, pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, pelos 99 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Congratulações pela passagem dos 63 anos de emancipação política e administrativa de Ibotirama - Bahia.
	Moção de Aplausos ao paratleta de remo Renê Pereira Campos, que conquistou a medalha olímpica de bronze.

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