Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Torna obrigatória a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado.
Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água"
Institui o programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Estado da Bahia”, junto à Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO E DE ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA REALIZAÇÃO DE NASCIMENTO DESEMPENHADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.
Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos Estádios do Estado da Bahia e dá outras providências.
Obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores
Institui o programa de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública estadual de Ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
INSITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E DA FREQUÊNCIA, EM INSTITUIÇÃO DA REDE DE ENSINO, DOS ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, PELOS CLUBES OFICIAIS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iaçu, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL. Nº 2.800/2021.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-governador da Bahia, Roberto Santos, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021, na capital baiana.
Moção de pesar pela morte do vereador de Salvador, Daniel Rios
Moção de pesar pelo falecimento do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão
Moção de pesar pela morte do vereador de Salvador, Irmão Lázaro
Moção de congratulações ao Município de Canudos no dia 25 de fevereiro, pelos seus 36 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem à passagem de 36º aniversário de emancipação política administrativa do importante município de MANSIDÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Tanque Novo, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, pelos 36 anos de emancipação política e administrativa.
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