ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itapetinga pelas comemorações do dia 12 de dezembro do ano corrente, aos 70 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itajuípe pelas comemorações do dia 12 de dezembro do ano corrente, aos 70 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA-046 no trecho que liga Canarana a Cafarnaum e de Cafarnaum até o Distrito de Catuaba no município de Bonito.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da Avenida Júlio José Rodrigues no município de Itapetinga até a BA-263.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Guirapá, Município de Pindaí.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jussara -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Morro do Chapéu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jussara -BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Morro do Chapéu -BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Cairu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Presidente Dutra.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jaguaripe.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jaguaripe.
Dá a rodovia BA-263 que interliga os municípios de Itapetinga/ Itambé e Vitória da Conquista a denominação RODOVIA DEPUTADA VIRGÍNIA HAGGE.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA BAHIA OU PELOS POSTOS FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.