Quinta-feira 12 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jacobina pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 142 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cruz das Almas pelas comemorações do dia 29 de julho do ano corrente, aos 125 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea do Poço pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Planaltino pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Vera Cruz pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Rodelas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Alagoinhas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 169 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Central pelas comemorações do dia 12 de agosto do ano corrente, aos 64 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Iaçu pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 64 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibotirama pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 64 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, aos 100 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camacan pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Chorrochó pelas comemorações do dia 12 de setembro do ano corrente, aos 68 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buerarema pelas comemorações do dia 17 de setembro do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Inês pelas comemorações do dia 26 de outubro do ano corrente, aos 98 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Nazaré pelas comemorações do dia 10 de novembro do ano corrente, aos 173 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de pesar pela morte de Julieta Miranda Isensee – a July, colunista social do jornal A Tarde.
Moção de Congratulações ao povo de Carinhanha pelas comemorações aos 113 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Ibipeba pelas comemorações aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Mirangaba pelas comemorações do dia 24 de novembro do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.