Quinta-feira 12 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macururé pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ilheus pelas comemorações do dia 28 de junho do ano corrente, aos 488 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ubaíra pelas comemorações do dia 30 de junho do ano corrente, aos 131 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Uauá pelas comemorações do dia 09 de julho do ano corrente, aos 96 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Gentio do Ouro pelas comemorações do dia 09 de julho do ano corrente, aos 132 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Água Fria pelas comemorações do dia 13 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canarana pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Morpará pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irajuba pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Baixa Grande pelas comemorações do dia 17 de julho do ano corrente, aos 137 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Abaré pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Boa Vista do Tupim pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itaquara pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 96 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mascote pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Laje pelas comemorações do dia 20 de julho do ano corrente, aos 117 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Serrolândia pelas comemorações do dia 23 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Conceição da Feira pelas comemorações do dia 23 de julho do ano corrente, aos 96 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussara pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Retirolândia pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itabuna pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 112 anos de emancipação política e administrativa.