Quinta-feira 12 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Capim Grosso pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussari pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaripe pelas comemorações do dia 12 de maio do ano corrente, aos 123 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaquara pelas comemorações do dia 18 de maio do ano corrente, aos 101 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Condeúba pelas comemorações do dia 14 de maio do ano corrente, aos 161 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irará pelas comemorações do dia 27 de maio do ano corrente, aos 180 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Aratuípe pelas comemorações do dia 09 de junho do ano corrente, aos 131 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São Felipe pelas comemorações do dia 29 de maio do ano corrente, aos 142 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Bonito pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lagoa Real pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Caturama pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cabaceiras do Paraguaçu pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Xique-Xique pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 94 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ourolândia pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São José da Vitória pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barra pelas comemorações do dia 16 de junho do ano corrente, aos 149 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda, 74 anos.