ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itapetinga pelas comemorações do dia 12 de dezembro do ano corrente, aos 70 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itajuípe pelas comemorações do dia 12 de dezembro do ano corrente, aos 70 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA-046 no trecho que liga Canarana a Cafarnaum e de Cafarnaum até o Distrito de Catuaba no município de Bonito.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da Avenida Júlio José Rodrigues no município de Itapetinga até a BA-263.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Guirapá, Município de Pindaí.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jussara -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Morro do Chapéu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jussara -BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Morro do Chapéu -BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Cairu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Presidente Dutra.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jaguaripe.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jaguaripe.
Dá a rodovia BA-263 que interliga os municípios de Itapetinga/ Itambé e Vitória da Conquista a denominação RODOVIA DEPUTADA VIRGÍNIA HAGGE.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA BAHIA OU PELOS POSTOS FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.