ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Capim Grosso pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussari pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaripe pelas comemorações do dia 12 de maio do ano corrente, aos 123 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaquara pelas comemorações do dia 18 de maio do ano corrente, aos 101 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Condeúba pelas comemorações do dia 14 de maio do ano corrente, aos 161 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irará pelas comemorações do dia 27 de maio do ano corrente, aos 180 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Aratuípe pelas comemorações do dia 09 de junho do ano corrente, aos 131 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São Felipe pelas comemorações do dia 29 de maio do ano corrente, aos 142 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Bonito pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lagoa Real pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Caturama pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cabaceiras do Paraguaçu pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Xique-Xique pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 94 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ourolândia pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São José da Vitória pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 33 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barra pelas comemorações do dia 16 de junho do ano corrente, aos 149 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda, 74 anos.