ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Morro do Chapéu-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Ourolândia-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, no Município de Governador Mangabeira - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), promova a iluminação da BA-263 entre o trevo da Azaleia e a Polícia Rodoviária, no Município de Itapetinga - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Ruy Barbosa -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para o município de Ruy Barbosa -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a intervenção junto à Embasa para melhoria do Sistema de Abastecimento de água no Distrito de Lagedo AltoIaçu.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ANSIEDADE, À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PLANJEAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
DISPÕE SOBRE INICIATIVA DE RECONSTRUÇÃO DA ARÉOLA MAMÁRIA E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO COM EQUIPE MÉDICA MULTIDISCIPLINAR DE NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO NOTA MÁXIMA DE CURSOPRÉVESTIBULAR GRATUITO NO ÂMBITO DO ESTADO D
AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informando o ingresso no partido UB
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de João Dourado pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Maragogipe pelas comemorações do dia 08 de maio do ano corrente, aos 172 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Arataca pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 37 anos de emancipação política e administrativa.